O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –  parceiros institucionais da Comissão Europeia (CE) no Brasil – tornam públicas oportunidades para pesquisadores e instituições brasileiras se associarem às chamadas emergenciais lançadas nesta terça-feira (13), pela Comissão Europeia, com foco nas variantes do coronavírus (SARS-CoV-2).

Foram disponibilizadas quatro chamadas emergenciais, com investimento total de 123 milhões de euros, no contexto do novo programa europeu de Pesquisa & Inovação (P&I), Horizon Europe (2021-2027).

Elegibilidade dos pesquisadores brasileiros

Em uma das quatro chamadas abertas pela Comissão Europeia (chamada 2, vide listagem abaixo), pesquisadores brasileiros estão aptos a receberem financiamento em suas pesquisas por meio do programa Horizon Europe.

Nas demais chamadas (1, 3 e 4, vide listagem abaixo), pesquisadores brasileiros não são elegíveis de forma automática para receberem o financiamento europeu, entretanto, podem submeter propostas, que serão avaliadas pela Comissão Europeia e, caso sejam consideradas essenciais para a realização da ação, poderão excepcionalmente ser financiadas pelo lado europeu.

Os pesquisadores brasileiros também podem consultar diretamente as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos seus respectivos Estados e/ou o CNPq para verificarem eventuais possibilidades de cofinanciamento.

A Comissão Europeia espera que os projetos financiados possam:

• Estabelecer novos e/ou construir em grande escala existente, multicentros e consórcios regionais ou multinacionais, incluindo grupos além das fronteiras da Europa, que devem promover rapidamente o conhecimento sobre SARS-CoV-2 e suas variantes emergentes.
• Desenvolver ainda possíveis terapêuticos ou vacinas promissoras contra o SARS-CoV-2, já tendo concluído o desenvolvimento pré-clínico, em estudos clínicos.
• Apoiar infraestruturas de pesquisa para acelerar o compartilhamento de dados e fornecer suporte de pesquisa rápido e eficaz, para enfrentar as variantes do coronavírus e estar pronto para futuras epidemias.

Espera-se também que os consórcios de sucesso colaborem com outras iniciativas e projetos relevantes em nível regional, nacional e internacional para maximizar sinergias e complementaridade e evitar duplicidade dos esforços de pesquisa.

As quatro chamadas emergenciais irão enfrentar a ameaça do coronavírus a curto e médio prazo e, simultaneamente, preparar para o futuro. Também contribuirão para a construção do European Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), que permitirá à União Europeia antecipar e enfrentar melhor futuras pandemias.

O prazo para submissão de propostas para as chamadas vai até o dia 6 de maio de 2021. As novas soluções devem estar disponíveis e acessíveis a todos, seguindo os princípios estabelecidos pelo Coronavirus Global Response, que é a resposta da Comissão Europeia ao apelo global lançado no ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com governos e parceiros para o acesso universal à vacinação, tratamento e teste de coronavírus à preços acessíveis.

Confira abaixo os links para submissão de propostas para as chamadas europeias:

• Chamada 1*. FAIR and open data sharing in support to European preparedness for COVID-19 and other infectious diseases
• Chamada 2*. Research infrastructure services for rapid research responses to COVID-19 and other infectious disease epidemics (Pesquisadores brasileiros que submeterem propostas para esta chamada poderão ser financiados por meio do programa Horizon Europe).
• Chamada 3*: Vaccines & therapeutic clinical trials to boost COVID-19 prevention and treatment
• Chamada 4*: Cohorts united against COVID-19 variants of concern

*Nos links acima é possível também consultar as perguntas frequentes (FAQs) sobre as chamadas.

• Webinar da Comissão Europeia sobre as chamadas: disponível no link.
• Apresentações sobre as chamadas: disponíveis no link.
• Projetos que a Comissão Europeia já apoiou: disponíveis no link.

Contato para esclarecimentos e/ou mais informações: Elisa Natola, assessora do Confap para Cooperação Internacional entre Brasil-União Europeia (e-mail: elisa.confap@gmail.com)

Assessoria de Comunicação Social – Confap