CAPES sedia primeiro fórum do CONFAP em 2016
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Convidados ilustres prestigiaram a solenidade de abertura do Fórum CONFAP, nesta quinta-feira (10 de março) em Brasília. Celso Pansera, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal, e o Deputado Federal Sibá Machado estavam entre os que formaram a mesa. Houve uma homenagem ao Deputado Distrital Wasny de Roure, por sua longa trajetória em prol da CTI, prestada pela Professora Ivone Rezende Diniz, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal.
O titular do Ministério acenou com a possibilidade de assinar acordo com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para, nas suas palavras, “injetar oxigênio nas veias do Sistema de CTI, permitindo que nos próximos 4 anos tanto Finep quanto CNPq tenham mais folêgo”. Há reuniões marcadas com os responsáveis pelo Planejamento e pela Fazenda nos próximos dias “para ver se a gente consegue avançar”, acrescentou o Ministro.
Pansera também disse que ele e sua equipe estão trabalhando intensamente no Decreto de Regulamentação da Lei de Inovação. “Até final de março, queremos colocar as linhas gerais da regulamentação à disposição da sociedade brasileira para que avalie conosco,” anunciou. Isso foi reiterado pela Secretária Executiva do MCTI, Emília Maria Silva Ribeiro Curi. “Estamos pedindo a todos que participem do processo regulatório. Um grupo interno do Ministério vai tentar desenhar um esqueleto e espero que todos tenham a oportunidade de ler a proposta. Vamos fazer reuniões paralelas e abrir um e-mail institucional para contribuições”, afirmou.
Imbróglio político
Por sua vez, Sibá Machado foi recebido com aplausos no auditório da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) por defender a retomada do texto aprovado por unanimidade no Congresso Nacional para o Novo Marco Legal de CTI, e inclusive ter liderado a comitiva – integrada pelo presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, e representantes de outras entidades científicas –que no dia 23 de fevereiro teve audiências com senadores e deputados líderes, para a derrubada dos vetos efetuados pela Presidente da República quando da sanção da Lei 13.243/16, dia 11 de janeiro. O texto original do marco legal simplifica a gestão, e por consequência, os instrumentos públicos de apoio, os controles e as regulamentações de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, o estímulo à competitividade e à eficiência dos centros públicos e privados de P&D.
O Deputado já havia pedido à Presidente Dilma Rousseff a liberação da base governamental para derrubada dos vetos na votação prevista para dia 8 de março. “Nada foi votado porque há um imbróglio politico muito grande no país”, explicou. “Também porque há uma preocupação, que (tentar derrubar) muitos outros vetos podem ir causando uma série de dificuldades para o governo lá na frente. Então foi pedido que mantivéssemos o veto na cédula e fizéssemos um destaque para a votação em separado.”
Pró-atividade
Os professores Gargioni e Arlindo Philippi Jr, diretor de Avaliação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) assinaram um protocolo de cooperação entre CAPES e CONFAP, negociado com ampla participação da vice-presidente do Conselho, Professora Maria Zaira Turchi, presidente da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás). Entre outras coisas, o protocolo abre caminho para dois editais, sendo um sobre reuso de água nos centros urbanos, envolvendo a totalidade das FAPs, e o segundo sobre a água no semi-árido brasileiro. “O objetivo deste protocolo é demonstrar pró-atividade, mostrar que as coisas estão andando não importa a situação”, concluiu Arlindo Philippi Jr.
O Fórum CONFAP segue até esta sexta-feira, 11 de março.
Fonte: Heloisa Dallanhol – Coordenadoria de Comunicação do CONFAP
Foto: Gilberto Soares