Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Resoluções

RESOLUÇÕES VIGENTES

- Resolução nº 06/2012, de 30 de novembro de 2012 - Acrescenta regras para o uso dos recursos e para a análise de prestações de contas.

- Resolução nº 07/2012, de 30 de novembro de 2012 - Fixa regras para a submissão de projetos de pesquisa (propostas) e critérios para seleção das propostas.

- Resolução nº 03/2013, de 12 de agosto de 2013 - Altera a Resolução CS/CTA n.º 03, de 23 de março de 2010 sobre Propriedade Intelectual nos projetos de pesquisa fomentados pela Fapergs.

- Resolução nº 04/2015, de 29 de julho de 2015 - Edital FAPERGS 08/2013 - Programa Arranjos Produtivos Gaúchos de Conteúdos Digitais Criativos.

- Resolução nº 06/2015, de 29 de dezembro de 2015 - Estabelece forma de custeio das despesas dos membros dos Comitês Assessores para as atividades relacionadas à Assessoria Científica e Tecnológica.

- Resolução CS/CTA 01/2015. Altera a Resolução CS/CTA n.º 03, de 12 de agosto de 2013 sobre Propriedade Intelectual nos projetos de pesquisa fomentados pela FAPERGS.

- Resolução nº 02/2016, de 1º de agosto de 2016 - Sistematização da submissão de propostas e ao estabelecimento de critérios para a seleção de propostas de projetos apresentadas.

- Resolução nº CTA 01/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Sobre a aquisição de material permanente nos editais 08/2014 - PPP, 11/2014 - PRONEM e 12/2014 - PRONEX.

- Resolução CS/CTA nº 01, de 5 de abril de 2017- Revoga a Resolução 01/2005, de 06 de janeiro de 2005 e estabelece critérios e índices para atualização monetária, juros e demais encargos legais, como também define o ponto inicial e final para cálculo de valores, no âmbito da restituição parcial ou total de recursos repassados pela FAPERGS, por meio dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílios e de Bolsas e/ou Convênios. 

- Retificação da Resolução CS/CTA nº 01, de 5 de abril de 2017.

- Resolução CTA nº 03, de 2 de maio de 2017 - sobre a Chamada INCT - MCTI/CNPq/CAPES/FAPs 16/2014

- Resolução CTA nº 04, de 27 de junho de 2017 - Orienta a formação e o funcionamento dos comitês de assessoramento nos termos do Decreto Estadual nº 55.568, de 23 de setembro de 2015.

- Resolução CTA nº 07, de 11 de dezembro de 2017- Prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio, cujo prazo de vigência encerra em 16 de dezembro de 2017, referentes ao Edital 08/2013 - Programa Arranjos Produtivos Gaúchos de Conteúdos Digitais Criativos.

- Resolução CTA nº 01, de 12 de março de 2018, sobre a prorrogação dos prazos do relatório técnico parcial e prestação de contas parcial; relatório técnico final e prestação de contas final, cujo prazo de vigência encerra em 05 de março de 2020, referentes ao Edital 01/2017 – Auxílio Recém-Doutor/ARD.

- Resolução CTA nº 02, de 03 de abril de 2018, sobre a prorrogação dos prazos do relatório técnico parcial e prestação de contas parcial; relatório técnico final e prestação de contas final, cujo prazo de vigência encerra em 30 de maio de 2020, referentes ao Edital 02/2017 – Programa Pesquisador Gaúcho/PqG.

- Resolução CTA nº 03, de 05 de abril de 2018, sobre a aquisição de material permanente pelos outorgados no Edital 02/2017 e na Chamada 03/2017.

- Resolução CTA nº 04, de 04 de julho de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 08/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 04 de outubro de 2019.

- Resolução CTA nº 05, de 24 de setembro de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 11/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 31 de outubro de 2020.

- Resolução CTA nº 06, de 11 de outubro de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 12/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 30 de agosto de 2021.

- Resolução CTA nº 07, de 19 de dezembro de 2018, altera os termos do parágrafo 1º, da Cláusula 5ª, dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio do Edital 02/2017 - PqG e da Chamada FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 – PPSUS.

Resolução CTA nº 08, de 20 de dezembro de 2018, prorroga o prazo de entrega do Relatório Técnico Parcial e da Prestação de Contas Parcial até 31 de janeiro de 2019, relativos à Chamada FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 – PPSUS.

Resolução CTA nº 01, de 29 de março de 2019, sobre a autorização prévia aos Coordenadores dos projetos aprovados na CHAMADAFAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 a promoverem alterações nos orçamentos aprovados, para oportunizar a compra de passagens e a utilização dos recursos em até 2 (duas) diárias, para participação obrigatória no Seminário de Acompanhamento e Avaliação, restringindo-se aos casos em que o projeto aprovado não tenha contemplado tais gastos.

- Resolução CTA nº 02, de 09 de julho de 2019, relativa à prorrogação de prazos da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 - PPSUS.

- Resolução CS nº 03, de 10 de junho de 2019, que trata da alteração do Manual de Prestação de Contas vigente para outorgas firmadas entre 2013 e março de 2019.

- Resolução CTA nº 03, de 16 de julho de 2019, relativa à alteração de dispositivos da Resolução CTA Nº 06/2015, que estabelece forma de custeio das despesas dos membros dos Comitês Assessores para as atividades relacionadas à Assessoria Científica e Tecnológica.

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