O Horizonte Europa é o Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação (P&I) da União Europeia (EU), com um orçamento de €95,5 bilhões, em vigor de 2021 a 2027. As propostas do Horizonte Europa podem incluir pesquisadores, instituições acadêmicas e não acadêmicas de países fora da UE. O programa-quadro de pesquisa e inovação da UE está aberto à participação de pesquisadores de todo o mundo.

Isso significa que entidades brasileiras podem se unir a parceiros europeus e de outros países para desenvolver projetos colaborativas; no entanto, pesquisadores do Brasil não são automaticamente elegíveis para financiamento da UE, exceto em alguns casos específicos.

Com o objetivo de apoiar a participação brasileira nas ações do Horizonte Europa e considerando que os participantes brasileiros não são automaticamente financiados pela UE, a Comissão Europeia, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assinaram, em 19 de novembro de 2021, um Acordo Administrativo sobre os mecanismos para apoiar a participação brasileira em projetos colaborativos, Parcerias e Missões do Horizonte Europa (2021-2027). Este acordo está sob o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil, assinado em 2004 e em vigor desde 2007.

Pesquisadores gaúchos, elegíveis para financiamento pela Fapergs, podem utilizar as modalidades normais de financiamento oferecidas pela FAPERGS, tais como despesas de Custeio, Capital e Bolsas de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PDTI, nas modalidades 1 a 5, conforme a Tabela de Bolsas e Regulamento das Bolsas, disponível no site da Fundação. 

Confira no link abaixo como participar desta chamada.