O Fórum Nacional do CONFAP, concluído dia 13 de novembro em Maceió, resultou, entre outras coisas, na indicação do anfitrião do evento, o diretor-presidente da Fapeal, Fábio Guedes, como representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa na Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós- Graduação, para formulação da Agenda Nacional de Pesquisa. Ele foi indicado pelo presidente Sergio Gargioni, que também decidiu enviar carta ao Senador Walter Pinheiro, a partir de sugestão de Gesil Sampaio Amarante II, da Universidade Estadual de Santa Cruz, que no evento resumiu o andamento do novo marco legal para CTI no Congresso Nacional.

A carta deve ter o seguinte teor: “O PLC 77/2015, fruto da aprovação em abril deste ano do PL 2177/2011 na Câmara dos Deputados do voto do Relator, Deputado Sibá Machado, é resultado de intensa e longa discussão envolvendo a comunidade científica, setores governamentais mais diretamente relacionados a CTI e entidades de representação empresarial e encerra alterações no arcabouço legal deste macrossetor transversal que são não apenas importantes, mas urgentes.

Neste último dia 11/11/2015 o Projeto recebeu de Vossa Excelência 12 propostas de emendas, sendo uma de redação e 11 de mérito. Parabenizamos vosso interesse pela matéria e entendemos que há contribuições válidas nas propostas apresentadas, mas pedimos que considere a possibilidade de trabalharmos estas propostas através de outros instrumentos, para que as alterações de mérito, ao provocar um retorno deste PL à Câmara, não causem grandes atrasos na urgente aplicação das mudanças propostas, o que vai requerer também processos de regulamentação que em si demandarão esforço dos vários dos segmentos da sociedade civil envolvidos e o Governo. Isso obviamente não envolve a emenda de redação ao artigo 20 da Lei 10.973, com a qual, inclusive, concordamos.

Nos pomos à disposição para discutir com Vossa Excelência estratégias para viabilização das demandas apresentadas em vossas emendas de mérito através de outros projetos de Lei.”

Gargioni assinará a carta junto com Cristina Quintella, presidente do Fortec, cuja participação no fórum incluiu também breve apresentação sobre o mestrado profissional em Rede Nacional para Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. As FAPs darão retorno sobre eventual interesse na criação do novo mestrado, detalhado por Josealdo Tonholo (UFAL/Coordenador do Comitê Gestor Nacional), mas desde já George Brito, presidente da FAPT, expressou a convicção de que tal curso seria útil ao aumento no número de pós-graduados no Tocantins.

Outro item da pauta no fórum do CONFAP foi a Cooperação Internacional, sejam os acordos firmados com a França ou aqueles com o Reino Unido. Mário Neto, da área internacional do Confap, resumiu dados na apresentação sobre parcerias internacionais.

Diego Arruda, um dos gerentes do Fundo Newton no Brasil, repassou recado dos ingleses aos parceiros do Confap, sobre as chamadas lançadas conjuntamente: “em termos de impacto, escala e contrapartida, o Brasil está entre os primeiros, só atrás da China e da Índia”.

Entre outros temas, a vice-presidente Maria Zaira Turchi abordou o programa Horizon 2020 .

Fonte: Coordenação de Comunicação do CONFAP

Foto: Assessoria da FAPEAL