O Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) teve início nesta segunda-feira (12), na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília. Na abertura do evento, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, expressou sua "vontade de trabalhar junto com as FAPs". A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Nádya Pesce da Silveira, também participa do evento.

Campolina acrescentou que tem tentado estar presente nas reuniões de várias instituições ligadas a CTI para colher contribuições para um projeto nacional, "independente de coloração partidária". Suas prioridades nesta gestão, que iniciou em março de 2014, incluem a melhoria da infraestrutura para a pesquisa, a capacitação de recursos humanos e o fomento à inovação. Também se mostrou disposto a adotar uma luta do CONFAP que, nas palavras do presidente Sergio Gargioni, é a luta contra a burocracia nas atividades de CTI. "Estive na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e vou à Câmara nesta semana, para tentar destravar o novo Código (em tramitação no Congresso)", disse.

O ministro destacou seu respeito às especificidades dos estados brasileiros, ponto importante também para o Vice-presidente do Conselho, José Ricardo de Santana. "Dentro do Fórum CONFAP, sempre tem discussão sobre desigualdades regionais. Um caminho seria enfatizar os programas em rede, do tipo Sibratec, para promover um desenvolvimento mais equânime", sugeriu Santana, que também preside a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe (Fapitec).

Dando sequência à pauta, a presidente da FAP de Goiás (Fapeg), Maria Zaira Turchi, fez um relato sobre o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Regulamento do Programa de Cooperação Capes/FAPs, cujo objetivo é promover a capilaridade das ações voltadas à formação de recursos humanos altamente qualificados, com vistas a reduzir assimetrias regionais, fortalecer e ampliar a pós-graduação nos estados.

"O documento foi construído com muita objetividade, e estabelece os compromissos da Capes e das FAPs em relação a este programa de cooperação. Apresenta linhas gerais para contemplar as diretrizes do acordo e normatizar a interlocução entre a Capes e as FAPS ”, explicou a presidente da Fapeg.

Ainda pela manhã, Marcelo Augusto Santos Turine, presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) resumiu as conclusões da sétima reunião do Grupo de Trabalho Confap-CNPq.

Realizada no dia 1º de abril, a reunião teve a seguinte pauta: (1) a utilização dos 5% previstos nos convênios para a seleção, gestão e avaliação dos programas PPP, PRONEM e PRONEX e (2) a elaboração de resolução normativa para o Programa RHAE-FAP. Além disso, os presidentes identificaram problemas na implementação dos DCRs pela plataforma Carlos Chagas e o impedimento de pagamento pelas FAPs para complementação de bolsas.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Confap