- Resolução nº 07/2012, de 30 de novembro de 2012 - Fixa regras para a submissão de projetos de pesquisa (propostas) e critérios para seleção das propostas.

- Resolução nº 03/2013, de 12 de agosto de 2013 - Altera a Resolução CS/CTA n.º 03, de 23 de março de 2010 sobre Propriedade Intelectual nos projetos de pesquisa fomentados pela FAPERGS.

- Resolução nº 04/2015, de 29 de julho de 2015 - Edital FAPERGS 08/2013 - Programa Arranjos Produtivos Gaúchos de Conteúdos Digitais Criativos.

- Resolução CS/CTA 01/2015. Altera a Resolução CS/CTA n.º 03, de 12 de agosto de 2013 sobre Propriedade Intelectual nos projetos de pesquisa fomentados pela FAPERGS.

- Resolução nº 02/2016, de 1º de agosto de 2016 - Sistematização da submissão de propostas e ao estabelecimento de critérios para a seleção de propostas de projetos apresentadas.

- Resolução nº CTA 01/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Sobre a aquisição de material permanente nos editais 08/2014 - PPP, 11/2014 - PRONEM e 12/2014 - PRONEX.

- Resolução CS/CTA nº 01, de 5 de abril de 2017- Revoga a Resolução 01/2005, de 06 de janeiro de 2005 e estabelece critérios e índices para atualização monetária, juros e demais encargos legais, como também define o ponto inicial e final para cálculo de valores, no âmbito da restituição parcial ou total de recursos repassados pela FAPERGS, por meio dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílios e de Bolsas e/ou Convênios. 

- Retificação da Resolução CS/CTA nº 01, de 5 de abril de 2017.

- Resolução CTA nº 03, de 2 de maio de 2017 - sobre a Chamada INCT - MCTI/CNPq/CAPES/FAPs 16/2014.

- Resolução CTA nº 07, de 11 de dezembro de 2017- Prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio, cujo prazo de vigência encerra em 16 de dezembro de 2017, referentes ao Edital 08/2013 - Programa Arranjos Produtivos Gaúchos de Conteúdos Digitais Criativos.

- Resolução CTA nº 01, de 12 de março de 2018, sobre a prorrogação dos prazos do relatório técnico parcial e prestação de contas parcial; relatório técnico final e prestação de contas final, cujo prazo de vigência encerra em 05 de março de 2020, referentes ao Edital 01/2017 – Auxílio Recém-Doutor/ARD.

- Resolução CTA nº 02, de 03 de abril de 2018, sobre a prorrogação dos prazos do relatório técnico parcial e prestação de contas parcial; relatório técnico final e prestação de contas final, cujo prazo de vigência encerra em 30 de maio de 2020, referentes ao Edital 02/2017 – Programa Pesquisador Gaúcho/PqG.

- Resolução CTA nº 03, de 05 de abril de 2018, sobre a aquisição de material permanente pelos outorgados no Edital 02/2017 e na Chamada 03/2017.

- Resolução CTA nº 04, de 04 de julho de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 08/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 04 de outubro de 2019.

- Resolução CTA nº 05, de 24 de setembro de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 11/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 31 de outubro de 2020.

- Resolução CTA nº 06, de 11 de outubro de 2018, prorroga o prazo de vigência do Termo de Outorga do Edital 12/2014, cujo prazo de vigência passa a encerrar-se em 30 de agosto de 2021.

- Resolução CTA nº 07, de 19 de dezembro de 2018, altera os termos do parágrafo 1º, da Cláusula 5ª, dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio do Edital 02/2017 - PqG e da Chamada FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 – PPSUS.

- Resolução CTA nº 08, de 20 de dezembro de 2018, prorroga o prazo de entrega do Relatório Técnico Parcial e da Prestação de Contas Parcial até 31 de janeiro de 2019, relativos à Chamada FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 – PPSUS.

- Resolução CTA nº 01, de 29 de março de 2019, sobre a autorização prévia aos Coordenadores dos projetos aprovados na CHAMADAFAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 a promoverem alterações nos orçamentos aprovados, para oportunizar a compra de passagens e a utilização dos recursos em até 2 (duas) diárias, para participação obrigatória no Seminário de Acompanhamento e Avaliação, restringindo-se aos casos em que o projeto aprovado não tenha contemplado tais gastos.

- Resolução CTA nº 02, de 09 de julho de 2019, relativa à prorrogação de prazos da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 - PPSUS.

- Resolução CS nº 03, de 10 de junho de 2019, que trata da alteração do Manual de Prestação de Contas vigente para outorgas firmadas entre 2013 e março de 2019.

- Resolução CTA nº 01, de 19 de março de 2020, relativa à prorrogação de prazos de todos os Editais em andamento e de entrega de documentos de Prestações de Contas e Relatórios Técnicos, em função do Decreto Estadual nº 55.128 de enfrentamento à COVID-19.

- Resolução CTA nº 02,  de 30 de março de 2020, relativa à autorização aos pesquisadores com financiamento da FAPERGS em projetos de pesquisa aprovados, que possam desenvolver ações de pesquisa extensivas ao combate à pandemia COVID-19 e consequências ao Estado e ao País, a utilização dos recursos já disponibilizados, desde que tais ações não comprometam de forma substancial a execução do projeto original.

- Resolução CTA nº 04, de 15 de abril de 2020, relativa à revogação da Resolução 03/2020.

- Resolução CTA nº 05, de 29 de maio de 2020, relativa à prorrogação de prazos  da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 - PPSUS.

- Resolução CTA nº 06, de 05 de junho de 2020, relativa à prorrogação de prazos do EDITAL FAPERGS/CAPES  04/2018 - PROGRAMA  DE  BOLSAS  DE  FIXAÇÃO  DE DOUTORES - DOCFIX.

- Resolução CTA nº 07, de 17 de julho de 2020, relativa ao Edital 11/2014 - PRONEM 2014, prorrogando os prazos de Vigência e de Envio de Relatório Técnico e Prestação de Contas Final.

- Resolução CTA nº 08, de 20 de agosto de 2020, relativa ao envio de documentações de Prestações de Contas via SigFAPERGS.

- Resolução CTA nº 09, de 25 de agosto de 2020, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas Parcial do Edital 16/2014 – INCT.

- Resolução CTA nº 10, de 06 de novembro de 2020, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas Parcial do Edital 05/2019 – PqG (Programa Pesquisador Gaúcho).

- Resolução CTA nº 11, de 07 de dezembro de 2020, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital FAPERGS/CAPES 06/2018 - Programa de Internacionalização da Pós-Graduação.

- Resolução CTA nº 01, de 10 de março de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital 02/2017 – Programa Pesquisador Gaúcho – PqG.

- Resolução CTA nº 02, de 22 de março de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital Emergencial FAPERGS 06/2020 - Ciência e Tecnologia No Combate à COVID-19.

- Resolução CTA nº 03, de 31 de março de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital nº 07/2019 Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - RS.

- Resolução CTA nº 04, de 08 de abril de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital nº 12/2014 – PRONEX – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência.

- Resolução CTA nº 05, de 16 de julho de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital 06/2019 – FAPERGS-FAPESP.

- Resolução CTA nº 06, de 19 de julho de 2021, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital 04/2019 - Auxilio Recém-Doutor – ARD.

- Resolução CTA nº 03, de 23 de maio de 2022, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital 12/2014 - PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência.

- Resolução CTA nº 05, de 27 de julho de 2022, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas da Chamada INCT - MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014.

- Resolução CTA nº 06, de 05 de agosto de 2022, relativa à Retificação da Cláusula 10º, letra B, Item XVII dos termos de outorga dos projetos contemplados nos editais a seguir:
Edital 06/2021 - Programa de Redes Inovadoras de Tecnologias Estratégicas do Rio Grande do Sul - RITEs-RS;
Edital 07/2021 - Programa Pesquisador Gaúcho - PqG;
Edital 10/2021 - Auxílio Recém-Doutor ou Recém-Contratado - ARD/ARC.

- Resolução CTA nº 07, de 18 de outubro de 2022, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do EDITAL FAPERGS/CAPES 06/2018 - PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO.

- Resolução CTA nº 08, de 27 de dezembro de 2022, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do EDITAL 07/2020 - PROGRAMA FINEP - TECNOVA/RS 2ª EDIÇÃO - Subvenção Econômica à Inovação.

- Resolução CTA nº 02, de 27 de março de 2023, relativa à prorrogação dos prazos de vigência e de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas da CHAMADA Decit/SCTIE/MS-CNPq-FAPERGS 08/2020 - PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS).

- Resolução CTA nº 03, de 03 de abril de 2023, relativa à alteração dos valores das bolsas de Iniciação Científica - BIC, Iniciação Tecnológica e Inovação - BITI, Pós-doutorado Empresarial - PDI, e Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PDTI.

- Resolução CTA nº 04, de 18 de abril de 2023, relativa à criação da Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão da FAPERGS.

- Resolução CTA nº 05, de 24 de abril de 2023, relativa à atualização dos valores das bolsas CNPq e seus efeitos no Edital FAPERGS/CNPq 07/2022 - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil.

- Resolução CTA nº 06, de 05 de junho de 2023, relativa à retificação da Resolução CTA nº 04/2023.

- Resolução CTA nº 07, de 19 de junho de 2023, que regulamenta a entrega de documentos relacionados a prestações de contas por meio eletrônico e revoga a Resolução CTA 08/2020, publicada em 20 de agosto de 2020.

- Resolução CTA nº 01, de 25 de setembro de 2023, relativa ao Manual de Prestação de Contas, que tem como objetivo orientar o beneficiário de recursos públicos financeiros concedidos pela FAPERGS, sobre os procedimentos corretos para o uso e posterior prestação de contas técnica e financeira.

- Resolução CTA nº 09, de 26 de setembro de 2023, relativa à prorrogação dos prazos de envio do Relatório Técnico e da Prestação de Contas do Edital nº 05/2021 - PROGRAMA CENTELHA 2/RS.